PL 3607/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CICS => PL 3607/2024 | Parecer do Relator | 06/12/2024 | Josenildo | Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CICS => PL 3607/2024 | Parecer de Comissão | 16/12/2024 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços | Parecer adotado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ao Projeto de Lei 3607/2024 Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 3607/2024 | Parecer do Relator | 03/09/2025 | Acácio Favacho | Parecer do Relator, Dep. Acácio Favacho (MDB-AP), pela aprovação deste e das Emendas Adotadas pela Comissão de Indústria Comércio e Serviços (CICS), na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Trabalho (CTRAB). Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 3607/2024 | Parecer de Comissão | 25/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Parecer da Comissão (CPD) ao PL 3607/2024 Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTRAB => PL 3607/2024 | Parecer do Relator | 25/04/2025 | Lucas Ramos | Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), aprovação deste e das emendas da Comissão de Indústria Comércio e Serviços, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTRAB => PL 3607/2024 | Substitutivo | 28/04/2025 | Lucas Ramos | Inteiro teor |
| PAR 1 CTRAB => PL 3607/2024 | Parecer de Comissão | 11/06/2025 | Comissão de Trabalho | Parecer da Comissão (CTRAB) ao PL 3607/2024 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTRAB => PL 3607/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 11/06/2025 | Comissão de Trabalho | Estabelece medidas para a promoção de oportunidades de emprego e empreendedorismo para pessoas com deficiência, mediante a celebração de acordos de cooperação técnica entre o Ministério do Trabalho e Emprego e o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Inteiro teor |