PL 3595/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PL 3595/2024 | Redação Final | 30/10/2024 | Daiana Santos | Autoriza o Poder Executivo federal a transferir recursos financeiros destinados a reformas em escolas públicas da educação básica com comprometimento estrutural decorrente de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul. Inteiro teor |
| PPP 1 => PL 3595/2024 | Parecer Proferido em Plenário | 30/10/2024 | Daiana Santos | Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS) pela: • Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.595, de 2024. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.595, de 2024; e, no mérito, pela aprovação. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.595, de 2024. Inteiro teor |
| PRLP 1 => PL 3595/2024 | Parecer Preliminar de Plenário | 30/10/2024 | Daiana Santos | Autoriza o Poder Executivo federal a transferir recursos financeiros destinados a reformas em escolas públicas da educação básica com comprometimento estrutural decorrente de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul. Inteiro teor |