| PRL 1 CPD => PL 3584/2024 |
Parecer do Relator |
13/06/2025 |
Duarte Jr. |
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela rejeição deste e do PL 1020/2025, apensado.
Inteiro teor
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| PRL 2 CPD => PL 3584/2024 |
Parecer do Relator |
09/07/2025 |
Coronel Tadeu |
Parecer do Relator, Dep. Coronel Tadeu (PL-SP), pela aprovação deste e do PL 1020/2025, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 3584/2024 |
Substitutivo |
09/07/2025 |
Coronel Tadeu |
Estabelece a proibição da aplicação de cotas em processos seletivos para especialização, em residência médica, após a conclusão do curso de medicina.
Inteiro teor
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| PRL 3 CPD => PL 3584/2024 |
Parecer do Relator |
13/10/2025 |
Duarte Jr. |
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela rejeição deste, e do PL 1020/2025, apensado.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 3584/2024 |
Parecer de Comissão |
07/11/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Parecer da Comissão (CPD) ao PL 3584/2024
Inteiro teor
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