PL 3582/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPOVOS => PL 3582/2024 | Parecer do Relator | 06/11/2025 | Dorinaldo Malafaia | Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela rejeição. Inteiro teor |