PL 3577/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 3577/2024 | Parecer do Relator | 09/12/2025 | Alberto Fraga | Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 3577/2024 | Substitutivo | 09/12/2025 | Alberto Fraga | Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 3577/2024 | Parecer de Comissão | 16/12/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Parecer da Comissão (CAPADR) ao PL 3577/2024 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CAPADR => PL 3577/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 16/12/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3577/2024 Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRE => PL 3577/2024 | Parecer do Relator | 04/09/2025 | Gilson Daniel | Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CINDRE => PL 3577/2024 | Substitutivo | 04/09/2025 | Gilson Daniel | Institui a Política Nacional de Prevenção e Combate a Incêndios Criminosos em Situações de Emergência Ambiental e Calamidade Pública, e dispõe sobre agravantes penais para crimes de dano e cooperação criminosa nesses períodos. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRE => PL 3577/2024 | Parecer de Comissão | 24/09/2025 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional | Parecer da Comissão (CINDRE) ao PL 3577/2024 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CINDRE => PL 3577/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 24/09/2025 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3577/2024 Inteiro teor |