| PRL 1 CDHMIR => PL 3561/2024 |
Parecer do Relator |
05/09/2025 |
Natália Bonavides |
Parecer da Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), pela aprovação.
Inteiro teor
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| VTS 1 CDHMIR => PL 3561/2024 |
Voto em Separado |
10/02/2026 |
Messias Donato |
Altera a Lei n º 11.664, de 29 de abril de 2008, que “dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimentos dos cânceres de colo uterino, de mama e colorretal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”, para determinar a consideração da orientação sexual da mulher.
Autora: Deputada DAIANA SANTOS
Relatora: Deputada NATÁLIA BONAVIDES
Inteiro teor
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| PAR 1 CDHMIR => PL 3561/2024 |
Parecer de Comissão |
06/07/2026 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial |
Parecer da Comissão (CDHMIR) ao PL 3561/2024
Inteiro teor
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