PL 3548/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 3548/2024 | Parecer do Relator | 04/11/2025 | Wilson Santiago | Parecer do Relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 3548/2024 | Substitutivo | 04/11/2025 | Wilson Santiago | Institui o Dia Nacional de Combate ao Capacitismo e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 3548/2024 | Parecer de Comissão | 18/12/2025 | Comissão de Educação | Parecer da Comissão (CE) ao PL 3548/2024 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 3548/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 18/12/2025 | Comissão de Educação | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3548/2024 Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 3548/2024 | Parecer do Relator | 26/02/2026 | Duarte Jr. | Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Educação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 3548/2024 | Parecer de Comissão | 03/03/2026 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Parecer da Comissão (CPD) ao PL 3548/2024 Inteiro teor |