PL 3540/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 3540/2024 | Parecer do Relator | 06/04/2026 | Rogéria Santos | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 3540/2024, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPASF => PL 3540/2024 | Substitutivo | 06/04/2026 | Rogéria Santos | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 3.540/2024. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 3540/2024 | Parecer do Relator | 09/04/2025 | Dr. Francisco | Parecer do Relator, Dep. Dr. Francisco (PT-PI), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 3540/2024 | Parecer de Comissão | 24/04/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Parecer da Comissão (CPD) ao PL 3540/2024 Inteiro teor |