| PRL 1 CPD => PL 3529/2024 |
Parecer do Relator |
27/06/2025 |
Amom Mandel |
Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 3529/2024 |
Substitutivo |
27/06/2025 |
Amom Mandel |
Obriga as empresas do setor têxtil a identificarem as peças de vestuário produzidas com etiquetas em braile ou outro meio acessível que atenda as pessoas com deficiência visual, bem como a disponibilizarem informações adicionais sobre o produto por meio de QR Code em todo território nacional e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PES 1 CPD => PL 3529/2024 |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator |
15/08/2025 |
Amom Mandel |
Parecer à Emenda Apresentada ao Substitutivo do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação parcial da Emenda 1/2025, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CPD => PL 3529/2024 |
Substitutivo |
15/08/2025 |
Amom Mandel |
Inteiro teor
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| PES 2 CPD => PL 3529/2024 |
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator |
27/08/2025 |
Amom Mandel |
Parecer à Emenda Apresentada ao Substitutivo do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.529/2024 e pela aprovação parcial da Emenda ao Substitutivo nº 1/2025, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CPD => PL 3529/2024 |
Substitutivo |
27/08/2025 |
Amom Mandel |
Obriga as empresas do setor têxtil a identificarem as peças de vestuário produzidas com etiquetas em braile ou outro meio acessível que atenda as pessoas com deficiência visual, bem como a disponibilizarem informações adicionais sobre o produto por meio de QR Code em todo território nacional e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 3529/2024 |
Parecer de Comissão |
10/09/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Parecer da Comissão (CPD) ao PL 3529/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 3529/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/09/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3529/2024
Inteiro teor
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