PL 5815/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 5815/2023 | Parecer do Relator | 08/08/2025 | Dr. Luiz Ovando | Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 5815/2023 | Parecer de Comissão | 13/08/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Parecer da Comissão (CIDOSO) ao PL 5815/2023 Inteiro teor |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 5815/2023 | Parecer do Relator | 23/09/2025 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 5815/2023, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPASF => PL 5815/2023 | Substitutivo | 23/09/2025 | Laura Carneiro | Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 (Lei do Atendimento Prioritário), para instituir prioridade especial para pessoas com crianças de colo de até 12 (doze) meses de idade e para pessoas idosas com idade superior a 80 (oitenta) anos, dentro dos seus grupos específicos. Inteiro teor |