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PL 5815/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CIDOSO => PL 5815/2023 Parecer do Relator 08/08/2025 Dr. Luiz Ovando Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CIDOSO => PL 5815/2023 Parecer de Comissão 13/08/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Parecer da Comissão (CIDOSO) ao PL 5815/2023 Inteiro teor

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PL 5815/2023 Parecer do Relator 23/09/2025 Laura Carneiro Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 5815/2023, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPASF => PL 5815/2023 Substitutivo 23/09/2025 Laura Carneiro Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000 (Lei do Atendimento Prioritário), para instituir prioridade especial para pessoas com crianças de colo de até 12 (doze) meses de idade e para pessoas idosas com idade superior a 80 (oitenta) anos, dentro dos seus grupos específicos. Inteiro teor
PAR 1 CPASF => PL 5815/2023 Parecer de Comissão 20/03/2026 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 5815/2023 Inteiro teor
SBT-A 1 CPASF => PL 5815/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 20/03/2026 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 5815/2023 Inteiro teor