| PRL 1 CCULT => PL 3527/2024 |
Parecer do Relator |
01/07/2025 |
Raimundo Santos |
Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCULT => PL 3527/2024 |
Substitutivo |
01/07/2025 |
Raimundo Santos |
Declara o "Queijo do Marajó", um queijo feito a partir do leite cru de búfala e fermentação espontânea produzido na Ilha do Marajó, no Estado Pará, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCULT => PL 3527/2024 |
Parecer de Comissão |
29/08/2025 |
Comissão de Cultura |
Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 3527/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCULT => PL 3527/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
29/08/2025 |
Comissão de Cultura |
Declara o modo artesanal de fazer o "Queijo do Marajó", feito a partir do leite cru de búfala e fermentação espontânea produzido na Ilha do Marajó, no Estado Pará, como manifestação da cultura nacional.
Inteiro teor
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