PL 3524/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3524/2024 | Parecer do Relator | 09/04/2026 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3524/2024 | Parecer de Comissão | 22/05/2026 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 3524/2024 | Parecer do Relator | 24/03/2025 | Osmar Terra | Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 3524/2024 | Parecer de Comissão | 23/04/2025 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (MDB-RS), pela aprovação. Inteiro teor |