| PRL 1 CPASF => PL 3519/2024 |
Parecer do Relator |
18/06/2025 |
Silvia Cristina |
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação do PL 3519/2024, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPASF => PL 3519/2024 |
Substitutivo |
18/06/2025 |
Silvia Cristina |
Dispõe sobre a utilização do símbolo internacional de acessibilidade; modifica a Lei nº 7.405, de 12 de novembro de 1985, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPASF => PL 3519/2024 |
Parecer de Comissão |
15/12/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 3519/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPASF => PL 3519/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
15/12/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3519/2024
Inteiro teor
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