| PRL 1 CDHMIR => PL 3508/2024 |
Parecer do Relator |
19/08/2025 |
Pastor Henrique Vieira |
Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDHMIR => PL 3508/2024 |
Substitutivo |
19/08/2025 |
Pastor Henrique Vieira |
Dispõe sobre a garantia de assistência psicológica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para indivíduos que realizarem denúncia de ato tipificado como racismo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDHMIR => PL 3508/2024 |
Parecer de Comissão |
28/04/2026 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial |
Parecer da Comissão (CDHMIR) ao PL 3508/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CDHMIR => PL 3508/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
28/04/2026 |
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3508/2024
Inteiro teor
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