PL 3502/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PL 3502/2024 Parecer do Relator 14/07/2025 Rogéria Santos Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 3502/2024 e do PL 1309/2025, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPASF => PL 3502/2024 Substitutivo 14/07/2025 Rogéria Santos Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 3502/2024 e do PL 1309/2025, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
PRL 2 CPASF => PL 3502/2024 Parecer do Relator 16/10/2025 Rogéria Santos Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 3502/2024 e do PL 1309/2025, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CPASF => PL 3502/2024 Substitutivo 16/10/2025 Rogéria Santos Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 3502/2024, com substitutivo. Inteiro teor