PL 3499/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 3499/2024 | Parecer do Relator | 15/10/2025 | Daniela Reinehr | Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 3499/2024 | Parecer de Comissão | 30/10/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Agrícola, para aprimorar as diretrizes de pesquisa agrícola. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 3499/2024 | Parecer do Relator | 22/05/2025 | Junio Amaral | Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 3499/2024 | Substitutivo | 22/05/2025 | Junio Amaral | Parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3.499, de 2024, com Substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 3499/2024 | Parecer de Comissão | 12/06/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Parecer da Comissão (CMADS) ao PL 3499/2024 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMADS => PL 3499/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 12/06/2025 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3499/2024 Inteiro teor |