TVR 452/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 452/2024 | Parecer do Relator | 05/11/2024 | Dr. Frederico | Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 452/2024 | Parecer de Comissão | 11/12/2024 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 12.706, de 25 de março de 2024, que renova a permissão outorgada à Cristo Rei Comunicações Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo. Inteiro teor |