TVR 430/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 430/2024 | Parecer do Relator | 12/11/2024 | Cezinha de Madureira | Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 430/2024 | Parecer de Comissão | 11/12/2024 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.417, de 30 de dezembro de 2021, que renova, a partir de 25 de outubro de 2019, a permissão outorgada à Rádio Novo Som de Barra Bonita Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Barra Bonita, Estado de São Paulo. Inteiro teor |