TVR 427/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 427/2024 | Parecer do Relator | 12/11/2024 | Cezinha de Madureira | Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 427/2024 | Parecer de Comissão | 11/12/2024 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.295, de 25 de outubro de 2022, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, concessão à Rádio Cultura de Guaíra Ltda, para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para serviço de Radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Guaíra, Estado de São Paulo Inteiro teor |