| PRLP 1 => PL 3469/2024 |
Parecer Preliminar de Plenário |
04/04/2025 |
Nilto Tatto |
Parecer preliminar de plenário.
Inteiro teor
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| PRLP 2 => PL 3469/2024 |
Parecer Preliminar de Plenário |
16/04/2025 |
Nilto Tatto |
Parecer.
Inteiro teor
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| PPP 1 => PL 3469/2024 |
Parecer Proferido em Plenário |
23/04/2025 |
Nilto Tatto |
Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Carlos Zarattini (PT-SP) do parecer do Relator pela:
• Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei n° 3.469, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei n° 3.469, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei n° 3.469, de 2024, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Inteiro teor
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| SBT 1 => PL 3469/2024 |
Substitutivo |
23/04/2025 |
Nilto Tatto |
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 3469/2024 |
Redação Final |
29/04/2025 |
Nilto Tatto |
Dispõe sobre medidas excepcionais para concessão de colaboração financeira à União, aos Estados e ao Distrito Federal, para apoio a ações de prevenção e combate à ocorrência de queimadas irregulares e de incêndios florestais; autoriza a participação da União no Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos; dispensa a celebração de convênio ou instrumento congênere para repasses do Fundo Nacional de Meio Ambiente aos entes subnacionais a fim de financiar projetos de prevenção, preparação e combate a incêndios florestais; dispõe sobre medidas de fortalecimento da capacidade operacional e logística de resposta a emergências; altera as Leis nºs 7.565, de 19 de dezembro de 1986, 7.797, de 10 de julho de 1989, e 7.957, de 20 de dezembro de 1989; e revoga as Medidas Provisórias nºs 1.276, de 22 de novembro de 2024, e 1.278, de 11 de dezembro de 2024.
Inteiro teor
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| DVT 1 => PL 3469/2024 |
Declaração de Voto |
29/04/2025 |
Delegado Caveira |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial), do dia 29/04/2025, iniciada às 13:59, na votação nominal do Requerimento de Retirada de Pauta do PL 3469/2024 – votei SIM, conforme orientação partidária.
Inteiro teor
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