PL 3459/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 3459/2024 | Parecer do Relator | 26/05/2025 | Daniela Reinehr | Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação deste, e do PL 755/2025, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 3459/2024 | Parecer de Comissão | 17/06/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Dispõe sobre o Programa de Incentivo e Apoio a Mulher Empreendedora Rural. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CAPADR => PL 3459/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 17/06/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3459/2024 Inteiro teor |
| SBT 1 CAPADR => PL 3459/2024 | Substitutivo | 17/06/2025 | Daniela Reinehr | Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 3459/2024 | Parecer do Relator | 14/04/2026 | Ana Paula Leão | Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação do PL 3459/2024, do PL 755/2025, apensado e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CMULHER => PL 3459/2024 | Parecer do Relator | 27/04/2026 | Ana Paula Leão | Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela aprovação do PL 3459/2024, do PL 755/2025, apensado e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com subemendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 3459/2024 | Parecer de Comissão | 25/05/2026 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão (CMULHER) ao PL 3459/2024 Inteiro teor |