PL 3456/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3456/2024 | Parecer do Relator | 25/05/2026 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3456/24, do PL 3969/24, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com subemenda. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 3456/2024 | Parecer do Relator | 12/12/2024 | Geraldo Resende | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, e do PL 3969/2024, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CIDOSO => PL 3456/2024 | Substitutivo | 16/12/2024 | Geraldo Resende | Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 3456/2024 | Parecer de Comissão | 30/04/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Parecer da Comissão (CIDOSO) ao PL 3456/2024 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CIDOSO => PL 3456/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 30/04/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Institui o Programa ILPIs - Acolher, Cuidar e Humanizar. Inteiro teor |