TVR 414/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 414/2024 | Parecer do Relator | 03/07/2025 | Cezinha de Madureira | Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 414/2024 | Parecer de Comissão | 11/07/2025 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Portaria 12.123, de 5 de fevereiro de 2024, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, a concessão outorgada à Rádio Cultura de Bariri Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Bariri, Estado de São Paulo. Inteiro teor |