TVR 410/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Comunicação (CCOM )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCOM => TVR 410/2024 Parecer do Relator 13/11/2024 Albuquerque Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCOM => TVR 410/2024 Parecer de Comissão 11/12/2024 Comissão de Comunicação Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 11.300, de 30 de novembro de 2023, que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária dos Moradores de Serrinha, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Serrinha, Estado da Bahia. Inteiro teor