PLP 142/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CESPO => PLP 142/2024 | Parecer do Relator | 01/09/2025 | Ossesio Silva | Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria especial, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, aos paratletas profissionais. Inteiro teor |
| PRL 2 CESPO => PLP 142/2024 | Parecer do Relator | 27/10/2025 | Ossesio Silva | Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste Projeto de Lei e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CESPO => PLP 142/2024 | Parecer de Comissão | 12/11/2025 | Comissão do Esporte | Parecer da Comissão (CESPO) ao PLP 142/2024 Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PLP 142/2024 | Parecer do Relator | 09/06/2025 | Sargento Portugal | Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPD => PLP 142/2024 | Substitutivo | 09/06/2025 | Sargento Portugal | Estabelece critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria especial, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, aos paratletas de rendimento, nos termos do art. 3º, §1º, da Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PLP 142/2024 | Parecer de Comissão | 09/07/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Parecer da Comissão (CPD) ao PLP 142/2024 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPD => PLP 142/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 09/07/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Substitutivo adotado pela Comissão ao PLP 142/2024 Inteiro teor |