TVR 407/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 407/2024 | Parecer do Relator | 24/10/2024 | Fred Linhares | Parecer do Relator, Dep. Fred Linhares (REPUBLIC-DF), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 407/2024 | Parecer de Comissão | 10/12/2024 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.396, de 11 de agosto de 2022, que outorga autorização à Associação Cultural Nordestina Asa Branca, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins. Inteiro teor |