| PRLP 1 => PL 3449/2024 |
Parecer Preliminar de Plenário |
26/10/2024 |
Átila Lira |
Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais, e a Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover).
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 3449/2024 |
Redação Final |
30/10/2024 |
Átila Lira |
Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que trata da tributação simplificada das remessas postais internacionais, e a Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover).
Inteiro teor
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| PPP 1 => PL 3449/2024 |
Parecer Proferido em Plenário |
30/10/2024 |
Átila Lira |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI) pela:
• Comissão Especial, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.449, de 2024; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.449, de 2024; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.449, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado.
Inteiro teor
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| PEP 1 => PL 3449/2024 |
Parecer às Emendas de Plenário |
30/10/2024 |
Átila Lira |
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Átila Lira (PP-PI) pela:
• Comissão Especial, que conclui pela adequação financeira e orçamentária, constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário; e, no mérito, por sua rejeição.
Inteiro teor
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| PRLP 2 => PL 3449/2024 |
Parecer Preliminar de Plenário |
30/10/2024 |
Átila Lira |
Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais, e a Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover).
Inteiro teor
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| SBT 1 => PL 3449/2024 |
Substitutivo |
30/10/2024 |
Átila Lira |
Inteiro teor
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| PRLE 1 => PL 3449/2024 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
30/10/2024 |
Átila Lira |
Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais, e a Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover).
Inteiro teor
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| DVT 1 => PL 3449/2024 |
Declaração de Voto |
30/10/2024 |
Talíria Petrone |
Declaração de Voto ao DTQ n. 4, Destaque de Emenda de Plenário nº 8, apresentado Projeto de Lei Complementar N°3.449 de 2024.
Inteiro teor
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| DVT 2 => PL 3449/2024 |
Declaração de Voto |
30/10/2024 |
Delegado Caveira |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial), do dia 30/10/2024 às 14:01, na votação nominal do DTQ 4 – Emenda de Plenário n° 8 – PL 3449/2024 – votei SIM conforme orientação partidária.
Inteiro teor
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| DVT 3 => PL 3449/2024 |
Declaração de Voto |
30/10/2024 |
Delegado Caveira |
Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial), do dia 30/10/2024 às 14:01, na votação nominal do DTQ 6 – Emenda de Plenário n° 9 – PL 3449/2024 – votei SIM conforme orientação partidária.
Inteiro teor
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| DVT 4 => PL 3449/2024 |
Declaração de Voto |
05/11/2024 |
Luiz Philippe de Orleans e Bragança |
Nos termos do parágrafo único do art. 182, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO que, na sessão deliberativa do dia 30 de outubro de 2024, votei SIM ao Destaque 5 (PL) para a Emenda de Plenário nº 10, na apreciação do PL 3449/2024 (nominal iniciada às 19h18 e encerrada às 19h28).
Inteiro teor
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