| PRL 1 CME => PL 3447/2024 |
Parecer do Relator |
07/07/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CME => PL 3447/2024 |
Substitutivo |
07/07/2025 |
Coronel Chrisóstomo |
Acrescenta o parágrafo 4º ao art. 16 e os parágrafos 2º e 3º ao art. 39, ambos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, para permitir a simplificação do rito e da documentação da autorização de pesquisa e do plano de aproveitamento econômico da jazida para as substâncias minerais referidas no art. 1º da Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978.
Inteiro teor
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| VTS 1 CME => PL 3447/2024 |
Voto em Separado |
23/09/2025 |
Duda Salabert |
Acrescenta o parágrafo 4º ao art. 16 e os parágrafos 2º e 3º ao art. 39, ambos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, para permitir a simplificação do rito e da documentação da autorização de pesquisa e do plano de aproveitamento econômico da jazida para as substâncias minerais referidas no art. 1º da Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978.
Inteiro teor
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| PAR 1 CME => PL 3447/2024 |
Parecer de Comissão |
01/10/2025 |
Comissão de Minas e Energia |
Parecer da Comissão (CME) ao PL 3447/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CME => PL 3447/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
01/10/2025 |
Comissão de Minas e Energia |
Acrescenta o parágrafo 4º ao art. 16 e os parágrafos 2º e 3º ao art. 39, ambos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, para permitir a simplificação do rito e da documentação da autorização de pesquisa e do plano de aproveitamento econômico da jazida para as substâncias minerais referidas no art. 1º da Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978.
Inteiro teor
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