| PRL 1 CPASF => PL 3445/2024 |
Parecer do Relator |
21/10/2025 |
Ruy Carneiro |
Parecer do Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB), pela aprovação do PL 3445/2024, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPASF => PL 3445/2024 |
Substitutivo |
21/10/2025 |
Ruy Carneiro |
Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para estabelecer destinação mínima de vagas de qualificação profissional, decorrentes dos programas e das ações custeadas pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT aos Estados e ao Distrito Federal, com a adoção, como critério de distribuição, das taxas compostas de subutilização da força de trabalho.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPASF => PL 3445/2024 |
Parecer de Comissão |
08/12/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 3445/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPASF => PL 3445/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
08/12/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3445/2024
Inteiro teor
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