| PRL 1 CCOM => PL 3435/2024 |
Parecer do Relator |
09/04/2025 |
Gilvan Maximo |
Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCOM => PL 3435/2024 |
Substitutivo |
09/04/2025 |
Gilvan Maximo |
Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para incluir o uso preferencial de reconhecimento facial e verificação de identidade no cadastramento de usuários em redes sociais e serviços de mensageria.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCOM => PL 3435/2024 |
Parecer do Relator |
11/06/2025 |
Gilvan Maximo |
Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CCOM => PL 3435/2024 |
Substitutivo |
12/06/2025 |
Gilvan Maximo |
COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 3.435, DE 2024
Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para incluir o uso preferencial de reconhecimento facial e verificação de identidade no cadastramento de usuários em redes sociais e serviços de mensageria.
Autor: Deputado RICARDO AYRES
Relator: Deputado GILVAN MAXIMO
Inteiro teor
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| PRL 3 CCOM => PL 3435/2024 |
Parecer do Relator |
04/08/2025 |
Julio Cesar Ribeiro |
Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CCOM => PL 3435/2024 |
Substitutivo |
04/08/2025 |
Julio Cesar Ribeiro |
Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para incluir o uso preferencial de reconhecimento facial e verificação de identidade no cadastramento de usuários em redes sociais e serviços de mensageria.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCOM => PL 3435/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
22/08/2025 |
Comissão de Comunicação |
Substitutivo adotado pela Comissão de Comunicação ao PL 3435/2024
Inteiro teor
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| PAR 1 CCOM => PL 3435/2024 |
Parecer de Comissão |
22/08/2025 |
Comissão de Comunicação |
Parecer da Comissão (CCOM) ao PL 3435/2024
Inteiro teor
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