| PRLP 1 => PL 3420/2024 |
Parecer Preliminar de Plenário |
27/11/2024 |
Gisela Simona |
Institui o dia 18 de Agosto como o Dia Nacional da Dança Afro-Brasileira.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 3420/2024 |
Redação Final |
03/12/2024 |
Gisela Simona |
Institui o Dia Nacional da Dança Afro-Brasileira.
Inteiro teor
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| PPP 1 => PL 3420/2024 |
Parecer Proferido em Plenário |
03/12/2024 |
Gisela Simona |
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT) pela:
• Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.420, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.420, de 2024 e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Cultura.
Inteiro teor
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| PRLP 2 => PL 3420/2024 |
Parecer Preliminar de Plenário |
03/12/2024 |
Gisela Simona |
Institui o dia 18 de Agosto como o Dia Nacional da Dança Afro-Brasileira.
Inteiro teor
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| PRLP 3 => PL 3420/2024 |
Parecer Preliminar de Plenário |
03/12/2024 |
Gisela Simona |
Institui o dia 18 de Agosto como o Dia Nacional da Dança Afro-Brasileira.
Inteiro teor
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| SBT 1 => PL 3420/2024 |
Substitutivo |
03/12/2024 |
Gisela Simona |
Inteiro teor
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