| PRL 1 CDU => PL 3406/2024 |
Parecer do Relator |
05/08/2025 |
Ricardo Guidi |
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Guidi (PL-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDU => PL 3406/2024 |
Substitutivo |
05/08/2025 |
Ricardo Guidi |
Acrescenta os parágrafos 5º e 6º ao art. 4º da Lei nº 13.425, de 30 de março de 2017, para dispor sobre a regulação de uso de produtos químicos inflamáveis, combustíveis e controlados para a impermeabilização ou blindagem de bens e a instalação de eletropostos e pontos de recarga para veículos elétricos, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 2 CDU => PL 3406/2024 |
Parecer do Relator |
13/10/2025 |
Eli Borges |
Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CDU => PL 3406/2024 |
Substitutivo |
13/10/2025 |
Eli Borges |
Inteiro teor
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| PAR 1 CDU => PL 3406/2024 |
Parecer de Comissão |
16/10/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Parecer da Comissão (CDU) ao PL 3406/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CDU => PL 3406/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
16/10/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3406/2024
Inteiro teor
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