| PRL 1 CASP => PL 3391/2024 |
Parecer do Relator |
06/04/2026 |
Capitão Alden |
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação do PL nº 3.391/2024, bem como dos PLs nº 328/2025 e nº 2.833/2025, apensados, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CASP => PL 3391/2024 |
Substitutivo |
06/04/2026 |
Capitão Alden |
Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, dispondo sobre a exigência de resultado primário superavitário como condicionante na celebração de convênio ou contrato de patrocínio pelas estatais federais.
Inteiro teor
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| SBT 2 CASP => PL 3391/2024 |
Substitutivo |
06/04/2026 |
Capitão Alden |
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação do PL nº 3.391/2024, bem como dos PLs nº 328/2025 e nº 2.833/2025, apensados, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
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