PL 3389/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDHMIR => PL 3389/2024 | Parecer do Relator | 03/10/2025 | Daiana Santos | Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação deste, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDHMIR => PL 3389/2024 | Substitutivo | 03/10/2025 | Daiana Santos | Estabelece o dia 13 de abril como o “Dia Nacional de Enfrentamento ao Lesbocídio – Lei Luana Barbosa” e dá outras providências. Inteiro teor |