| PRL 1 CSAUDE => PL 3386/2024 |
Parecer do Relator |
12/06/2025 |
Ana Paula Lima |
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSAUDE => PL 3386/2024 |
Substitutivo |
12/06/2025 |
Ana Paula Lima |
Institui o Protocolo de Atendimento, Apoio e Intervenção Imediata para Prevenção e Proteção de Crianças e Adolescentes em casos de tentativa de suicídio.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSAUDE => PL 3386/2024 |
Parecer do Relator |
05/11/2025 |
Ana Paula Lima |
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSAUDE => PL 3386/2024 |
Substitutivo |
05/11/2025 |
Ana Paula Lima |
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSAUDE => PL 3386/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
03/12/2025 |
Comissão de Saúde |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3386/2024
Inteiro teor
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| PAR 1 CSAUDE => PL 3386/2024 |
Parecer de Comissão |
03/12/2025 |
Comissão de Saúde |
Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 3386/2024
Inteiro teor
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