| PRL 1 CMADS => PL 3382/2024 |
Parecer do Relator |
05/09/2025 |
Nilto Tatto |
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMADS => PL 3382/2024 |
Substitutivo |
05/09/2025 |
Nilto Tatto |
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, Estatuto da Cidade, para incluir medidas com o objetivo de preparar as cidades para o contexto de emergência climática, valendo-se de práticas de produção e o consumo de alimentos responsáveis no contexto urbano.
Inteiro teor
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| PRL 2 CMADS => PL 3382/2024 |
Parecer do Relator |
07/10/2025 |
Nilto Tatto |
Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CMADS => PL 3382/2024 |
Substitutivo |
08/10/2025 |
Nilto Tatto |
Inteiro teor
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| PAR 1 CMADS => PL 3382/2024 |
Parecer de Comissão |
27/11/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Parecer da Comissão (CMADS) ao PL 3382/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CMADS => PL 3382/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
27/11/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3382/2024
Inteiro teor
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