TVR 403/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 403/2024 | Parecer do Relator | 12/11/2024 | Cezinha de Madureira | Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 403/2024 | Parecer de Comissão | 10/12/2024 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 8.500, de 24 de fevereiro de 2023, que renova, a partir de 8 de maio de 2014, a permissão outorgada à Sociedade Rádio Clube de Osvaldo Cruz Ltda, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo. Inteiro teor |