| PAR 1 CCOM => TVR 396/2024 |
Parecer de Comissão |
10/12/2024 |
Comissão de Comunicação |
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10.656, de 2 de outubro de 2023, que renova, a partir de 1º de maio de 2014, concessão outorgada à Rádio Luz Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Araçatuba, Estado de São Paulo
Inteiro teor
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