PL 3373/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3373/2024 | Parecer do Relator | 12/09/2025 | Marangoni | Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.373, de 2024, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3373/2024 | Parecer de Comissão | 24/09/2025 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 3373/2024 | Parecer do Relator | 26/05/2025 | Weliton Prado | Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPD => PL 3373/2024 | Substitutivo | 26/05/2025 | Weliton Prado | Parecer pela aprovação ao PL nº 3.373, de 2024, na forma do Substitutivo, para instituir a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 3373/2024 | Parecer de Comissão | 18/06/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Parecer da Comissão (CPD) ao PL 3373/2024 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPD => PL 3373/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 18/06/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3373/2024 Inteiro teor |