TVR 389/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 389/2024 | Parecer do Relator | 12/11/2024 | Dr. Frederico | Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 389/2024 | Parecer de Comissão | 10/12/2024 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 9.866, de 3 de julho de 2023, que renova, a partir de 6 de fevereiro de 2015, a permissão outorgada à Empreendimentos Radiofônicos Sulminas Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itajubá, Estado de Minas Gerais. Inteiro teor |