| PRL 1 CFT => PL 3369/2024 |
Parecer do Relator |
15/07/2025 |
Dayany Bittencourt |
Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela adequação financeira e orçamentária do PL 3369/2024; e da Emenda adotada pela Comissão de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL 3369/2024 e da Emenda Adotada pela CASP.
Inteiro teor
|
| CVO 1 CFT => PL 3369/2024 |
Complementação de Voto |
08/09/2025 |
Dayany Bittencourt |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela adequação financeira e orçamentária do PL 3369/2024; e, no mérito, pela aprovação do PL 3369/2024, da Emenda Adotada pela Comissão de Serviço Público, com emendas.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CFT => PL 3369/2024 |
Parecer de Comissão |
22/09/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação |
Aprovado o parecer.
Inteiro teor
|