PL 3369/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CASP => PL 3369/2024 | Parecer do Relator | 11/12/2024 | Luiz Gastão | Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CASP => PL 3369/2024 | Parecer de Comissão | 24/04/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público | Parecer da Comissão (CASP) ao PL 3369/2024 Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3369/2024 | Parecer do Relator | 02/12/2025 | Ricardo Ayres | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Administração e Serviço Público e das Emendas da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3369/2024 | Parecer de Comissão | 11/12/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 3369/2024 Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 3369/2024 | Parecer do Relator | 15/07/2025 | Dayany Bittencourt | Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela adequação financeira e orçamentária do PL 3369/2024; e da Emenda adotada pela Comissão de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL 3369/2024 e da Emenda Adotada pela CASP. Inteiro teor |
| CVO 1 CFT => PL 3369/2024 | Complementação de Voto | 08/09/2025 | Dayany Bittencourt | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela adequação financeira e orçamentária do PL 3369/2024; e, no mérito, pela aprovação do PL 3369/2024, da Emenda Adotada pela Comissão de Serviço Público, com emendas. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 3369/2024 | Parecer de Comissão | 22/09/2025 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |