TVR 387/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 387/2024 | Parecer do Relator | 21/11/2024 | Dr. Frederico | Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 387/2024 | Parecer de Comissão | 10/12/2024 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.877, de 11 de novembro de 2021, que renova, a partir de 9 de agosto de 2018, a permissão outorgada à Rádio Tropical de Dionísio Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Dionísio, Estado de Minas Gerais. Inteiro teor |