| PRL 1 CINDRE => PL 3364/2024 |
Parecer do Relator |
10/07/2025 |
Gilson Daniel |
Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CINDRE => PL 3364/2024 |
Substitutivo |
10/07/2025 |
Gilson Daniel |
Institui normas gerais de contratação por meio de Parceiras Público Populares (PPPopular); altera a Lei nº 9.608, de 18 de Fevereiro de 1998; altera a Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CINDRE => PL 3364/2024 |
Parecer de Comissão |
05/09/2025 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional |
Parecer da Comissão (CINDRE) ao PL 3364/2024
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CINDRE => PL 3364/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
05/09/2025 |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3364/2024
Inteiro teor
|