| PAR 1 CCOM => TVR 376/2024 |
Parecer de Comissão |
10/12/2024 |
Comissão de Comunicação |
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 9.529, de 22 de maio de 2023, que renova, a partir de 14 de julho de 2021, concessão à Rádio Vale do Rio Poty Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média posteriormente adaptado para o serviço de Radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Crateús, Estado do Ceará.
Inteiro teor
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