| PRL 1 CPD => PL 3351/2024 |
Parecer do Relator |
25/11/2024 |
Geraldo Resende |
Estabelece diretrizes e ações para o atendimento integral e a ressocialização de trabalhadoras domésticas resgatadas em situação análoga à escravidão e de tráfico de pessoas, assegurando a cessação de violências domésticas, a reconexão familiar, a garantia de reparação integral, e o apoio necessário para a manifestação de vontade de trabalhadoras com deficiência, e dá outras providências (Lei Sônia Maria de Jesus).
Inteiro teor
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| VTS 1 CPD => PL 3351/2024 |
Voto em Separado |
01/04/2025 |
Clarissa Tércio |
Estabelece diretrizes e ações para o atendimento integral e a ressocialização de trabalhadoras domésticas resgatadas em situação análoga à escravidão e de tráfico de pessoas, assegurando a cessação de violências domésticas, a reconexão familiar, a garantia de reparação integral, e o apoio necessário para a manifestação de vontade de trabalhadoras com deficiência, e dá outras providências (Lei Sônia Maria de Jesus).
Inteiro teor
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| PRL 2 CPD => PL 3351/2024 |
Parecer do Relator |
09/04/2025 |
Geraldo Resende |
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 3351/2024 |
Substitutivo |
09/04/2025 |
Geraldo Resende |
Estabelece diretrizes e ações para o
atendimento integral e a
ressocialização de trabalhadoras
domésticas resgatadas em situação
análoga à escravidão e de tráfico de
pessoas, assegurando a cessação de
violências domésticas, a reconexão
familiar, a garantia de reparação
integral, e o apoio necessário para a
manifestação de vontade de
trabalhadoras com deficiência, e dá
outras providências (Lei Sônia Maria de
Jesus).
Inteiro teor
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| PRL 3 CPD => PL 3351/2024 |
Parecer do Relator |
30/04/2025 |
Geraldo Resende |
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CPD => PL 3351/2024 |
Substitutivo |
08/05/2025 |
Geraldo Resende |
Estabelece diretrizes e ações para o atendimento integral e a ressocialização de trabalhadoras domésticas resgatadas em situação análoga à escravidão e de tráfico de pessoas, assegurando a cessação de violências domésticas, a reconexão familiar, a garantia de reparação integral, e o apoio necessário para a manifestação de vontade de trabalhadoras com deficiência, e dá outras providências (Lei Sônia Maria de Jesus).
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 3351/2024 |
Parecer de Comissão |
22/05/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Parecer da Comissão (CPD) ao PL 3351/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 3351/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
22/05/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3351/2024
Inteiro teor
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