TVR 371/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 371/2024 | Parecer do Relator | 21/11/2024 | Albuquerque | Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 371/2024 | Parecer de Comissão | 10/12/2024 | Comissão de Comunicação | ubmete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.079, de 11 de novembro de 2019, que renova, a partir de 9 de maio de 2018, a autorização outorgada à Associação Amigos de Novo Progresso, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Novo Progresso, Estado do Pará Inteiro teor |