TVR 366/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 366/2024 | Parecer do Relator | 05/11/2024 | Dani Cunha | Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 366/2024 | Parecer de Comissão | 10/12/2024 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.108, de 10 de outubro de 2022, que renova, a partir de 1º de novembro de 2013, a concessão outorgada à Sociedade Rádio Emissora Metropolitana Ltda., para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Inteiro teor |