PL 3324/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 3324/2024 | Parecer do Relator | 05/12/2024 | Sargento Portugal | Altera o art. 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para equiparar o sofrimento psicológico excessivo à exigência de serviços superiores às forças do trabalhador. Inteiro teor |
| SBT 1 CPD => PL 3324/2024 | Substitutivo | 05/12/2024 | Sargento Portugal | Altera o art. 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para equiparar o sofrimento psicológico excessivo à exigência de serviços superiores às forças do trabalhador. Inteiro teor |
| PRL 2 CPD => PL 3324/2024 | Parecer do Relator | 24/04/2025 | Sargento Portugal | Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CPD => PL 3324/2024 | Substitutivo | 24/04/2025 | Sargento Portugal | Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 3324/2024 | Parecer de Comissão | 30/04/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Parecer da Comissão (CPD) ao PL 3324/2024 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CPD => PL 3324/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 30/04/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 3324/2024 Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 3324/2024 | Parecer do Relator | 01/10/2025 | Geraldo Resende | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação do PL 3324/2024, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 3324/2024 | Substitutivo | 01/10/2025 | Geraldo Resende | Altera o art. 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para equiparar o sofrimento psicológico excessivo à exigência de serviços superiores às forças do trabalhador. Inteiro teor |
| PRL 2 CSAUDE => PL 3324/2024 | Parecer do Relator | 15/10/2025 | Geraldo Resende | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação do PL 3324/2024, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Inteiro teor |
| SBT 2 CSAUDE => PL 3324/2024 | Substitutivo | 15/10/2025 | Geraldo Resende | Inteiro teor |