| PRL 1 CE => PL 3321/2024 |
Parecer do Relator |
11/12/2024 |
Eduardo Velloso |
Dispõe sobre a prevenção, controle, fiscalização e penalização de incêndios florestais, matas, pastagens e outras áreas de vegetação, visando à proteção do meio ambiente e da saúde pública, promovendo o uso de tecnologias avançadas e a cooperação internacional para combate a incêndios e conservação da biodiversidade.
Inteiro teor
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| PRL 2 CE => PL 3321/2024 |
Parecer do Relator |
06/08/2025 |
Luiz Fernando Vampiro |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
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| CVO 1 CE => PL 3321/2024 |
Complementação de Voto |
01/10/2025 |
Luiz Fernando Vampiro |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), pela aprovação, com emenda.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 3321/2024 |
Parecer de Comissão |
01/10/2025 |
Comissão de Educação |
Parecer da Comissão (CE) ao PL 3321/2024
Inteiro teor
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