TVR 352/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 352/2024 | Parecer do Relator | 04/11/2024 | Dr. Frederico | Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 352/2024 | Parecer de Comissão | 10/12/2024 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 6.310, de 1º de julho de 2022, que renova, a partir de 23 de fevereiro de 2015, a permissão outorgada à Web Comunicação Ltda, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Arinos, Estado de Minas Gerais. Inteiro teor |